A alteração em mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), provocada pela reforma trabalhista, impôs mudanças nas negociações coletivas entre os sindicatos profissionais e patronais.
A nova realidade foi para a mesa em que a diretoria do Sindicato dos Empregados em Clubes e Federações Esportivas Sul do Rio Grande do Sul (SECEFERGS discute a manutenção das cláusulas que garantem os direitos da categoria com o SINDICLUBES-RS.
Miguel Salaberry Filho, presidente do SECEFERGS; Gilmar Pedruzzi, diretor de Assuntos Sindicais da Federação Estadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Cultura Física do Rio Grande do Sul (FETECFERGS), e Adenir Maiato, advogado das duas entidades, deram início ao processo negocial com César Cabral, presidente do SINDICLUBES/RS, com o claro objetivo de garantir os direitos adquiridos pelos trabalhadores nos últimos anos. O encontro entre os dirigentes ocorreu na capital gaúcha.
AFIRMAR O PODER DA NEGOCIAÇÃO
Mesmo contestando as alterações na legislação trabalhista, Salaberry, que também é Secretário Nacional de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores (UGT), ressalva que será preciso afirmar o que for negociado sobre o que já está legislado, conforme afirmado pela nova CLT. Questões até então consideradas inquestionáveis dentro do processo de negociação agora podem ser modificadas, como jornada de trabalho, plano de cargos e salários e parcelamento de férias.
A expectativa dos sindicalistas é de que as negociações estejam concluídas antes do dia 1º de maio, ponto de partida da data-base da categoria, quando é afirmado o reajuste salarial anual, a manutenção de benefícios e a obtenção de outros, como vale-refeição, plano de saúde, horas extras com adicional superior ao da lei, por exemplo. A partir desse período é validada a correção salarial e a revisão das condições de trabalho fixadas em acordo, convenção ou dissídio coletivo.
Renato Ilha, jornalista (MTb 10.300)